Ubajara de luto. Faleceu a vice-prefeita Heline Macedo

A notícia de falecimento da vice-prefeita de ubajara foi divulgada na noite deste domingo dia (25),no fecebook do prefeito Zezinho atual prefeito de Ubajara.

O prefeito de Ubajara postou uma foto juntamente com uma mensagem

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 O prefeito de Ubajara postou uma foto juntamente com a mensagem



"Adeus amiga Heline, sei que estará ao lado do Pai. O corpo será velado na Câmara Municipal de Ubajara aberto ao público com previsão a partir das 8hs da manhã." - Escreveu o Prefeito Zezinho de Ubajara em sem perfil no facebook.

Até o fechamento dessa notícia, maiores detalhes ainda não haviam sido divulgados. Procuramos maiores informações nos sites locais, mas nada foi encontrado que revelasse o motivo da morte da política.

Heline Macedo, 43 anos, era casada e há cerca de 09 meses estava em tratamento contra um câncer. Nas últimas semanas a enfermidade tornou-se mais agressiva e Heline precisou ser hospitalizada em Fortaleza.

O município de Ubajara completou no último sábado 98 anos de emancipação política, mas todas as comemorações foram suspensas devido a gravidade do estado de saúde da vice-prefeita.

Até o fechamento dessa notícia, maiores detalhes ainda não haviam sido divulgados. Procuramos maiores informações nos sites locais, mas nada foi encontrado que revelasse o motivo da morte da política.

Heline Macedo, 43 anos, era casada e há cerca de 09 meses estava em tratamento contra um câncer. Nas últimas semanas a enfermidade tornou-se mais agressiva e Heline precisou ser hospitalizada em Fortaleza.

O município de Ubajara completou no último sábado 98 anos de emancipação política, mas todas as comemorações foram suspensas devido a gravidade do estado de saúde da vice-prefeita. - See more at: http://www.netcina.com.br/2013/08/ubajara-de-luto-faleceu-vice-prefeita.html#sthash.zPrQDSBu.dpuf

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Até o fechamento dessa notícia, maiores detalhes ainda não haviam sido divulgados. Procuramos maiores informações nos sites locais, mas nada foi encontrado que revelasse o motivo da morte da política.

Heline Macedo, 43 anos, era casada e há cerca de 09 meses estava em tratamento contra um câncer. Nas últimas semanas a enfermidade tornou-se mais agressiva e Heline precisou ser hospitalizada em Fortaleza.

O município de Ubajara completou no último sábado 98 anos de emancipação política, mas todas as comemorações foram suspensas devido a gravidade do estado de saúde da vice-prefeita.
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AA notícia do falecimento da

Ipu 173 Anos: Consquitas e realização da atual Respeito e Transparência

O IN mostra agora em uma matéria especial as conquistas e realizações da atual Administração aos 200 dias da gestão do Prefeito Carlos Sérgio Rufino Moreira .

Escola do distrito de Ingazeira, concluída na atual administração

A matéria foi feita a pedido a prefeitura e mostra as obras e realizações da Prefeitura Municipal de Ipu. E é uma homenagem aos 173 anos de comemorações da emancipação política do município.

 

 

fonte:ipu notícias

O empresário Antônio Moacir Oliveira Miranda, doou um terreno no Ipu-CE ao Sr. Ilso Stopassola da Silva,Diretor do IEducare (Instituto de Estudos e Desenvolvimento Humano), tendo esta doação o objetivo a construção de uma Instituição de ensino superior (Faculdade Anhanguera ).

Consta no contrato que já foi realizado, que a construção do prédio destinado ao funcionamento da instituição de ensino superior terá o prazo máximo de 2 anos e 6 meses.

A intermediária deste acordo entre o Sr Ilso Stopassola e o Sr Antônio Moacir Oliveira Miranda, foi a empresária Sezinha Mororó, assim trazendo para cidade de Ipu uma melhor proposição de valor em Ensino Profissional permitindo que adultos, jovens, trabalhadores das Classes Média e Baixa realizem seus projetos de vida por meio de melhoria de sua qualificação profissional e perspectivas de sucesso no mercado de trabalho.

O projeto conta com o apoio do Prefeito Sérgio Rufino (PCdoB).

Aguardem! Em breve mais noticias sobre este novo empreendimento para cidade de Ipu, com Respeito e Transparência.

Fonte: AconteceuIpu

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Em Ipu é inaugurada a Academia de Saúde David Pontes

Mais uma obra foi entregue aos ipuenses nesses dias de festa. A academia da saúde está concluída. A realização da inauguração aconteceu na noite desta quinta-feira. 

Sob um bom público, o prefeito Sérgio Rufino declarou concluída a construção da academia da saúde. O deputado João Ananias também veio e se disse maravilhado com a cidade, que segundo ele, está limpa. 

O secretário de saúde do município Antonio Glaidson Martins disse que esse ambiente atenderá ao público da terceira idade, trazendo facilidade no desempenho desta área. O diretor do hospital municipal Asarias Araújo Silva elencou a importância da academia da saúde como forma de desafogar os hospitais. “Quanto mais pessoas na academia, menos pessoas nos hospitais”. 

Ele ainda frisou os altos índices de idosos com alguma enfermidade e que a academia será um ótimo método de prevenção.

fonte:ipu notícias

as cidade de Ipu, Nova Russas e Ubajara Requerimentos aprovados que beneficiam as cidade de Ipu, Nova Russas e Ubajara

O deputado Vanderley Pedrosa (PTB), conseguiu que a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovasse uma série de requerimentos de sua autoria, que viabiliza a implantação de Centros Esportivos e praças nos municípios de Ipu, Nova Russas e Ubajara. 

Os requerimentos visam à inclusão social de crianças e adolescentes por meio do esporte, com papel principal na socialização de novos métodos de ensino, além da prática do lazer atrelados aos esportes, nos quais despertam habilidades que possibilitam o desenvolvimento intelectual e físico de cada jovem. 

Fonte: Informativo dep.Vanderley Pedrosa

iluminação pública em Ipu Denúncia de fraude em licitação de iluminação pública em Ipu

Cinco servidores públicos de Ipu, na serra da Ibiapaba, prestaram depoimento ontem à tarde na delegacia da cidade. Eles foram convocados pelo Ministério Público, que recebeu uma denúncia de irregularidades no processo de licitação de iluminação pública em Ipu. 

O problema é que antes do trâmite estar concluído, os postes já estariam sendo colocados. De acordo com a promotoria da cidade, há indícios de fraude.

O caso está sendo apurado e tem prazo de 30 dias para ser concluído. A delegada Maria Carolina Barrreia, que ouviu os servidores, disse que não pode repassar nenhum detalhe dos depoimentos enquanto o inquérito do caso não estiver terminado.

Diário do Nordeste

Acude do Bonito, no município de Ipu está com apenas 15,7% da sua capacidade

Açude Bonito / Foto: Petinha Lira (via Facebook)

Mais da metade (51,3%) dos açudes públicos do Ceará está com volume de água inferior a 30%. O cálculo leva em conta os 144 açudes construídos pelos governos Estadual e Federal e monitorados diariamente pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). As bacias hidrográficas do Banabuiú e do Alto Jaguaribe são as mais afetadas, cada uma com 12 açudes na estatística.

Apenas três reservatórios estão com mais e 90% da capacidade. Em Baturité, o Tijuquinha está sangrando. O Gavião, em Pacatuba, e o Curral Velho, em Morada Nova, têm 92% e 93%, respectivamente. Cidades como Canindé, Antonina do Norte e Crateús possuem reservatórios com nível abaixo de 2%. O caso mais grave é no açude Carnaubal (0,1%), em Crateús, a 354 quilômetros de Fortaleza.

A situação se agravou com as poucas precipitações nos primeiros meses deste ano. O volume de chuvas entre janeiro e março de 2013 em relação ao mesmo período de 2012 teve queda de 36%. A esperança para algumas comunidades são obras emergenciais e a distribuição de água pelos carros-pipa, já que o segundo semestre costuma ser de poucas chuvas no Estado.

Atualmente, os reservatórios contêm 41,3% da capacidade total, tendo apenas 7,7 bilhões de metros cúbicos dos 18,3 bilhões que podem armazenar. O volume das águas atingia 69,8% da capacidade em março de 2012, ano também de seca. Já em março de 2013, o volume armazenado havia caído para 44%.

Até o fim de 2014, 18 municípios podem ter o abastecimento de água comprometido. Segundo Yuri Castro, assessor da presidência da Cogerh, Fortaleza não corre risco, mesmo que o ano seguinte continue com poucas chuvas. A Capital é abastecida pelo Castanhão (no município de Alto Santo), que pode armazenar mais de três bilhões de metros cúbicos. Hoje, está com 50,2% da capacidade.

Servem também a Capital os açudes Acarape do Meio (Redenção), Gavião (Pacatuba), Pacajus (Pacajus), Pacoti (Horizonte), Aracoiaba (Aracoiaba) e Riachão (Itaitinga). Conforme Castro, o sistema integrado das Bacias Metropolitana e do Médio Jaguaribe garante que não há riscos de falta de água em Fortaleza.

fonte: ipu notícias

Caderno: CEARA , PRINCIPAL

Protesto na Praia de Ipanema pede a legalização da maconha no país

Manifestantes pedem legalização da maconha no mesmo modelo do projeto aprovado no Uruguai  (Foto: Ale Silva/ Futura Press/ Estadão Conteúdo)

Quatro dias após a Câmara do Uruguai aprovar a legalização e a regulamentação da venda da maconha no país, um grupo de cariocas resolveu fazer um protesto de maneira bem-humorada no fim da tarde deste domingo (4), na Praia de Ipanema, na Zona Sul da cidade. Às pressas, organizadores da Marcha da Maconha planejaram o ato, que assim como as outras manifestações ocorridas no Rio, foi marcado pela internet. Com faixas e cartazes, eles pediam a candidatura do presidente uruguaio José Mujica ao governo do estado do Rio de Janeiro.

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• Câmara do Uruguai aprova a legalização da venda da maconha
• Leia mais notícias sobre o Uruguai
• Entenda o projeto

Muitas faixas contra o governador Sérgio Cabral, principal alvo dos protestos no Rio, também podiam ser vistas. Por volta das 18h, os manifestantes, que estendiam cartazes com a frase "Me governa, Mujica", pretendiam seguir em direção ao acampamento montado em frente à casa de Cabral, na Avenida Delfim Moreira, no Leblon.
O vereador Renato Cinco (PSOL-RJ), conhecido por sua luta pela legalização da droga, destacou o aspecto político da pauta. "A proibição causa muito mais violência e corrupção do que o contrário. A luta é também por questão de segurança", explicou o vereador.
Mathias Maxx, organizador da Marcha da maconha desde 2007, explicou que o plantio em casa ou em pequenas cooperativas, de até 50 pessoas, beneficiariam a economia e a sociedade. "Ninguém teria que recorrer ao tráfico", explicou ele.
Uruguai
A Câmara do Uruguai aprovou na noite de quarta-feira (31) a legalização e a regulamentação da venda da maconha. Agora, o projeto segue para o Senado. Aprovado, o que deve ocorrer, o país vai se tornar o primeiro do mundo a adotar tal medida.
O projeto, apoiado pelo presidente esquerdista José Mujica, prevê a criação de um órgão do governo para realizar o controle do Estado sobre a importação, o plantio, o cultivo, a colheita, a produção, a aquisição, o armazenamento, a comercialização e a distribuição da maconha e seus derivados.
A legislação prevê a criação de um Instituto Nacional de Cannabis para controlar a produção e distribuição da droga, impor sanções aos infratores e formular políticas educacionais para alertar sobre os riscos do uso de maconha.
Após o devido registro, os usuários poderão comprar até 40 gramas mensais de maconha nas farmácias, mas também será permitido o cultivo para consumo próprio ou em clubes de fumantes.
O polêmico projeto é rejeitado por 63% da população, segundo recente pesquisa do instituto Cifra.

Ceará registra 14.253 casos de dengue em 2013, com 16 mortes

O Ceará já registra 16 mortes por dengue em 2013, de acordo com boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (2) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). Catorze mortes ocorreram devido à complicações causadas pela dengue, outras duas por dengue hemorrágica.

Ainda segundo o boletim, o estado registra 14.253 casos confirmados da doença neste ano. Fortaleza é responsável por 34,4% dos casos (4.907). Barroquinha, na região norte do estado, já registrou 370 casos e tem o maior índice da doença em relação à população (2541,21 por cada 100 mil habitantes).

Em Fortaleza, os bairros com maior número de casos confirmados da doença são Mondubim (234), Messejana (204), Bom Jardim (196), Barroso (183) e Canindezinho (165). Considerando as áreas administrativas das Secretarias Executivas Regionais (SER), o maior número de casos foi registrado na SER-VI, com 1.408. Em Fortaleza, pessoas com idade entre 21 e 30 anos foram as mais atingidas, com 1.054 casos de dengue confirmados.

G1

Caderno: NACIONAL

HRN faz a 1ª captação de órgãos para transplante

A Central de Transplantes da Secretaria da Saúde do Estado fez na quinta-feira (1º) a primeira captação de órgãos do Hospital Regional Norte (HRN), construído pelo Governo do Estado em Sobral. O HRN fez a notificação de potencial doador à Central de Transplantes, que acionou a Organização de Procura de Órgãos (OPO) de Sobral. Equipes de captação do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), também da rede pública estadual na Capital, se deslocaram até Sobral em aeronave disponibilizada pelo Governo do Estado e fizeram a retirada do fígado e de um rim, que já foram transplantados no HGF.

Vidas salvas - Também na quinta-feira, ocorreu a captação de dois rins no HGF. Os órgãos doados salvaram a vida de Francisco Célio, com 52 anos de idade. Ele sofria de cirrose hepática e os rins estavam com baixa capacidade de filtração e por isso dependia da hemodiálise três vezes por semana durante quatro horas por dia. Ele recebeu o fígado doado na noite da última quinta-feira. Neste sábado (03), deverá ser feita a cirurgia de transplante de rim.

 278 notificações em 2013 - Este ano, em todo o Ceará, foram feitas até 2 de agosto 278 notificações de potenciais doadores de órgãos e tecidos para transplantes, com 107 doadores viáveis. O HRN fez duas notificações. Em 2012, foram feitas 443 notificações de potenciais doadores no Estado, com 187 viáveis. Em Juazeiro do Norte, o Hospital Regional do Cariri (HRC) realizou no ano passado a primeira captação de órgãos e tecidos para transplantes. Em 2012, o HRC notificou 17 potenciais doadores e nove foram viáveis. Este ano, a unidade já fez 18 notificações, com seis doadores viáveis. No Ceará, as notificações de potenciais doadores crescem ano a ano, de 237 em 2008 para 260 no ano seguintes, 325 em 2010, 373 em 2011 e 443 em 2012, ou 51,5 por milhão da população (pmp). A efetivação das doações no Estado é considerada muito boa, de 42% das notificações, a segunda maior do país. A Central de Transplante considera que é possível identificar mais doadores e melhorar ainda mais a efetivação, com a redução das recusas familiares às doações, que no Ceará foi de 37% das entrevistas realizadas em 2012, quando o ideal seria abaixo dos 20%. No Brasil, o percentual de recusas foi de 40%.

Metas - Em doações efetivas, a meta do país em 2013 é chegar aos 14,5 doadores pmp, número já superado pelo Ceará. Em 2012, o Estado fechou o ano como terceiro do Brasil em doadores efetivos, com 21,4 doadores pmp. No primeiro trimestre deste ano, a posição foi confirmada. Por milhão da população, o número de doadores efetivos foi de 28 no Distrito Federal, 21,1 em Santa Catarina e 20,4 no Ceará. Em todo o Brasil, o número foi de 12,6. Com o objetivo de traçar estratégias para a consolidação do crescimento dos transplantes no Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado iniciou em 22 de julho, em encontro com representantes das Comissões Intra-hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTTs), uma série de reuniões que teve prosseguimento na quarta-feira, 31 de julho, em reunião com as direções de hospitais públicos e privados que fazem notificação de potenciais doadores de órgãos e tecidos para transplantes. Ainda em agosto será realizada reunião com as direções dos centros transplantadores.

Com informações do Governo do Ceará

Fonte: Tribuna do Ceará

Ipu será a sede dos Jogos Escolares do Ceará Etapa Regional Norte da Ibiapaba

 O lançamento dos Jogos Escolares do Ceará 2013 – 12 a 14 anos – Etapa Regional Norte/Ibiapaba com sede no município de Ipu nos dias 9, 10 e 11 de agosto.

A Secretaria do Esporte e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará convocam professores, técnicos, diretores e secretários municipais para participarem desse momento onde serão discutidos diversos assuntos referentes aos jogos.

As inscrições para os Jogos Escolares do Ceará já se encontram abertas no site da Secretaria do Esporte. Neste ano, os Jogos terão disputas em 15 modalidades: Atletismo, Badminton, Basquete, Ciclismo, Futsal, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Karatê, Luta Olímpica, Natação, Tênis de Mesa, Voleibol, Vôlei de Praia e Xadrez. Os Jogos Escolares acontecem anualmente, proporcionando aos alunos das escolas cearenses oportunidade de vivenciarem os ideais olímpicos de forma saudável e inclusiva. Os jogos reúnem em torno de 20 mil alunos da rede pública e privada, tendo como premissa a descoberta de talentos esportivos para uma melhor qualidade de vida aos jovens estudantes cearenses.

Jogos Escolares do Ceará

Organizados pela Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) em parceria com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) e com o apoio das Federações Amadoristas, os Jogos Escolares do Ceará buscam promover o intercâmbio sócio-cultural e educacional entre os alunos das diversas escolas do Estado, além de revelar novos talentos, levando uma mensagem de cultura e paz, mostrando que é possível realizar esporte de forma solidária e sem violência.

Núcleo dos Jogos Escolares na Sesporte

Contato: (85) 3101.4391 e 31.07.2013.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria do Esporte do Estado

Manuella Viana / Isaac Araújo – (85) 3101.4415. Via: Governo Municipal de Ipu

Caderno: CIDADE , IPU , PRINCIPAL

CID GOMES É O 56º MAIS PODEROSO

Cid Gomes, atual governador do Ceará, pertence a algo mais que uma família. Em Sobral, os Ferreira Gomes são uma dinastia que almoça e janta política há várias gerações. Entre seus antepassados, no século 19, estão os dois primeiros prefeitos da cidade, cargo que Cid também ocupou, a partir de 1997, e antes dele seu pai, José Euclides Ferreira Gomes, entre 1977 e 1983. Por isso mesmo seus desafetos consideram os Gomes uma oligarquia poderosa que, durante a última ditadura, foi aliada de César Cals, governador do Ceará de 1971 a 1975. Cid, o irmão mais velho Ciro e o caçula Ivo reagem irritados à acusação. Mas a família se expande pelo reduto eleitoral e pelo estado nordestino. O pai é nome de ponte, avenida, hospital, escola e do prédio da prefeitura sobralense, o “palácio municipal”. A mãe, de rua e escola. E Ciro Gomes batizou uma vila olímpica na cidade.  A presença do clã em cargos públicos é ainda mais significativa. Cid, hoje com 50 anos, está em seu segundo mandato como governador. É, até agora, o ponto mais alto de uma carreira política que começou ainda na faculdade, quando presidiu o Centro Acadêmico do curso de engenharia da Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi o mais jovem presidente da Assembleia Legislativa do Ceará na história. Depois de um hiato como consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento, em 2005, quando morou nos Estados Unidos, venceu as eleições para governador no primeiro turno. Ciro, por sua vez, foi deputado estadual e federal, prefeito de Fortaleza, governador do Ceará e candidato à presidência da República. E Ivo já é deputado estadual pela segunda vez e o atual secretário de Educação de Fortaleza.   

Além da altura – um metro e oitenta e quatro – e os cabelos cada vez mais escassos, Cid também compartilha com os irmãos o temperamento forte que, em seu caso, é mais equilibrado, apesar de certa exaltação durante uma greve de professores, quando afirmou que “quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado”.  

Também não ajudou muito a contratação de Ivete Sangalo para animar a festinha de inauguração de um hospital por R$ 650 mil, dinheiro que muita gente preferia gasto na própria Saúde. A despeito dos tropeços, é considerado um político hábil e cuidadoso e que realizou diversas obras em Sobral durante sua administração, entre 1997 e 2004. (Portal Ig)

Em 2013, 255 gestores públicos do Ceará foram inscritos na Dívida Ativa por irregularidades nas prestações de contas

Condenações chegam a R$ 34 mil

Só este ano, 255 gestores e ex-gestores públicos do Ceará já foram inscritos na Dívida Ativa municipal por deixarem de pagar débitos e multas imputados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidades nas prestações de contas, somando R$ 7 milhões e divididos em 308 processos. No Estado, há caso de gestor inadimplente que somente foi inscrito na Dívida Pública 13 anos após ter cometido a irregularidade na administração municipal.

O secretário geral do TCM, Fernando Diogo de Siqueira, reconhece que o Tribunal deve aprimorar a fiscalização em relação às dívidas dos gestores Foto: Alex Costa

Apesar de o Tribunal de Contas dos Municípios alegar que está "aprimorando" a cobrança das dívidas decorrentes de dados ao erário, os valores demoram a voltar aos cofres públicos e representam uma fatia tímida do que efetivamente é cobrado. Em 2013, gestores públicos cearenses pagaram pouco mais de R$ 500 mil em multas e débitos aplicados pelo Tribunal.

O secretário geral do TCM, Fernando Diogo de Siqueira, explica que, a partir deste ano, o órgão está fazendo um acompanhamento mais efetivo das prestações de contas de Governo para monitorar se os prefeitos estão cobrando os débitos e multas municipais e inscrevendo na Dívida Ativa os gestores que não sanaram suas pendências financeiras. "Nessa prestação de contas do Governo, a não comprovação da inscrição na Dívida Ativa gera a desaprovação de contas do prefeito", explica.

O arrocho na fiscalização, opina Fernando Diogo, deve incentivar os prefeitos a exigir a execução fiscal dessas dívidas, sob pena de serem responsabilizados. No ano de 2012, foram inscritos R$ 8,5 milhões na Dívida Ativa dos municípios cearenses. Até julho deste ano, esses valores já ultrapassaram R$ 7 milhões. "O Tribunal quer saber se o não ingresso decorreu de omissão (do prefeito) ou se são problemas de falta de bens (do gestor para pagar a dívida)", justifica.

Para fazer um comparativo entre o que é cobrado pelo Tribunal e a lentidão do pagamento dessas dívidas, até junho deste ano, o TCM imputou mais de R$ 34 milhões de multas e débitos a gestores públicos, sendo R$ 10 milhões de multas e R$ 24 milhões de débitos. Estes últimos são os casos em que houve, além de irregularidades administrativas, prejuízos praticados contra o erário. Em 2012, o total dessas multas e débitos foi de R$ 88,6 milhões, o maior valor nos últimos cinco anos.

Recursos
Na ampla maioria dos processos, os envolvidos entram com recursos no Tribunal para que a multa seja revisada. Geralmente, esse amparo garante que a dívida fique bem mais baixa do que o aplicado inicialmente e atrasa o processo. O secretário Fernando Diogo diz que o Tribunal é célere em relação ao julgamento de recursos, mas explica que uma "amostragem" feita por ele em 2009 revelou que a média de espera pode chegar a quase três anos. O gestor só fica obrigado a pagar a multa ou o débito quando ocorre o trânsito em julgado, não abrindo mais possibilidade para recursos.

Ainda segundo o levantamento do TCM, no ano passado, pelo menos R$ 1,7 milhão não foi inscrito na Dívida Ativa dos municípios cearenses relacionado a pendências de gestores e ex-gestores com o Tribunal. Em anos anteriores, o valor alcançou cifras mais expressivos. Em 2011, chegou a R$ 5 milhões contra R$ 7 milhões em 2010.

No ano de 2012, foram recolhidos R$ 3 milhões em multas e débitos pagos por gestores cearenses. Questionado se o pagamento das dívidas este ano tem sido baixo - até agora alcançou R$ 500 mil - o secretário geral do TCM, Fernando Diogo, explica que só poderá ser feito um comparativo no fim do ano, ressaltando que a média de arrecadação tem oscilado entre R$ 2 e 3 milhões anuais. "O valor não quer dizer uma proporcionalidade em relação a 2012", considera.

Mesmo apontando avanços na cobrança dessas dívidas, Fernando Diogo avalia ser necessário enrijecer a fiscalização desses débitos. "As cobranças têm que ser aprimoradas pelas prefeituras, pelas controladorias dos municípios, para que tenha mais efetividade nas decisões do Tribunal", pondera.

Fernando Diogo acrescenta que há "omissão" ou desorganização dos prefeitos, que, em algumas situações, fazem a inscrição na Dívida Ativa, mas não comunicam o TCM. "Há muitas pessoas que não sofrem execução (fiscal) porque não têm bens suficientes. Existem ainda os gestores que se omitem. Se não cobrarem, a dívida prescreve", diz.

Infrações
Em Fortaleza, três gestores foram inscritos na Dívida Ativa da Capital em 2013. Os processos envolvem infrações cometidas na Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (Funcet), Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) e na Prefeitura Municipal. Juntos, os valores cobrados se aproximam de R$ 40 mil. Em Sobral, a Prefeitura inscreveu este ano na Dívida Ativa ex-gestor por não ter pago R$ 418 mil cobrados pelo TCM ainda referentes à prestação de contas do ano 2000.

A maior parte dos recolhimentos de multas e débitos de pequenas quantias, já que os pagamentos podem ser parcelados. Entretanto, alguns desses débitos são altos e pagos de uma única vez. Em Maranguape, por exemplo, um gestor devolveu R$ 26 mil este ano por irregularidades que teriam sido cometidas em 2006 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Controle Urbano.

O Tribunal de Contas dos Municípios encaminha ofícios ao Ministério Público para que os promotores de Justiça das comarcas acompanhem o andamento dos pagamentos das multas e débitos, esclarece o secretário do TCM, Fernando Diogo. Em 2013, foram enviados 715 documentos dessa natureza. No ano passado, foram 1.280.


fonte:diário do nordeste

Presidente Dilma decide sancionar lei que pode autorizar o aborto; Pedido de veto da bancada evangélica não foi atendido

O projeto de lei 03/2013, aprovado no último dia 04 de julho de 2013, e que permite a “profilaxia da gravidez” para casos de estupro foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT) na tarde desta quinta-feira.

Na data da votação, o projeto passou despercebido pela bancada evangélica por usar termos técnicos. Houve polêmica pois os parlamentares interpretam que a “profilaxia da gravidez” é uma forma de aborto. Na prática, a medida transformará em lei o fornecimento da popular “pílula do dia seguinte” por parte do governo a mulheres que tenham sido vítimas de abusos sexuais.

A presidente Dilma seguiu aconselhamento dos departamentos técnicos do governo, que recomendaram a sanção. O Ministério da Saúde já recomendava o uso da “pílula do dia seguinte” nos casos de estupro, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

Outra justificativa do governo é que a sanção da lei apenas regulamentará uma prática já usual nos hospitais, e que, a distribuição do medicamento tem garantido a redução de mortes de mulheres que, por terem sido abusadas, recorriam a abortos ilegais.

Apesar do pedido de entidades religiosas para que o projeto fosse vetado, a cúpula do governo Dilma, incluindo os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, decidiu que a presidente não poderia vetar trechos de uma lei que havia sido aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

O pastor Marco Feliciano (PSC-SP), um dos parlamentares que mais se opuseram ao PLC 03/2013 após a divulgação dos detalhes, afirmou à época que “a gravidez não pode tratada como uma patologia. Muito menos o bebê gerado ser comparado a uma doença ou algo nocivo”.

As bancadas evangélica e católica se juntaram para pedir, em vão, o veto da presidente ao projeto. O deputado Paulo Freire (PR-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, esperava que a junção de quase 200 deputados fosse suficiente para fazer com que Dilma cedesse e vetasse o “projeto absurdo”.