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sábado, 25 de maio de 2013

Apple é investigada por estratégia para driblar impostos


A Apple utilizou uma complexa rede de filiais no estrangeiro para evitar o pagamento de bilhões de dólares em impostos nos Estados Unidos, revelam conclusões preliminares de uma comissão parlamentar.

O relatório, que deve servir de base para uma auditoria no Senado, com a presença do presidente de Apple, Tim Cook, não acusa a Apple diretamente de atividade ilegal, mas afirma que o grupo utilizava "estratégias de grande magnitude para evitar pagar impostos".

Entre as estratégias adotadas estão a transferência de patentes para filiais no exterior e a concentração de negócios na Irlanda, com taxa impositiva de 2%.

"A Apple não apenas transferiu seus lucros para um paraíso fiscal estrangeiro, mas criou um ´Santo Graal´ de evasão fiscal ao montar entidades no exterior para driblar o fisco", disse o senador democrata Carl Levin.

O grupo criou um conglomerado virtual para administrar suas atividades no estrangeiro denominado Apple Operations International, que "não tem funcionários ou sede física", e assim evitou declarar bilhões de dólares em um período de cinco anos, usando brechas nos sistemas fiscais de Estados Unidos e Irlanda.

"A essência da energia criativa da Apple deveria ser voltada para seus produtos e serviços inovadores, e não para seu departamento fiscal", disse outro membro da comissão, o republicano John McCain.

Fonte: AFP

Ceará é o terceiro em maior número de inscrições no Enem 2013

Os estudantes têm até a próxima segunda-feira (27), para se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2013). Segundo o Ministério da Educação (MEC), o número de inscrições se aproxima do total no ano passado, ou seja, 5,8 milhões de inscritos. O prazo de inscrição não será prorrogado.
De acordo com o balanço divulgado pelo MEC, São Paulo registra o maior número de inscrições por estado, 809.608, seguido de Minas Gerais, com 564.401 inscritos. O Ceará vem em terceiro, com 393.454 candidatos.
O Enem é destinado aos estudantes que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.
A inscrição é confirmada após o pagamento da taxa ou a confirmação dos dados de isenção. O prazo para o pagamento termina na próxima quarta-feira (29). Estão isentos os concluintes do ensino médio em 2013, matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também não precisa pagar a taxa quem tiver renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Para os candidatos não isentos, a taxa de inscrição é R$ 35.
Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço do Enem. Para os estudantes que têm dúvidas, a página também traz um passo a passo com orientações detalhadas sobre como fazer a inscrição no exame.

fonte:
 ceará news

Governo declara estado de emergência em 175 municípios, inclusive a serra da ibiapaba

Foto: Ceará agora.

A medida busca reduzir os impactos negativos causados pela seca no Estado
 
O governo do Estado decretou estado de emergência em 175 municípios do Estado do Ceará devido os efeitos da seca, considerada a pior dos últimos 50 anos. 
A decisão foi anunciada após levantamento e análise dos danos e prejuízos em comparação com a Receita Corrente Líquida dos municípios afetados.
Segundo o decreto, os titulares dos órgãos municipais de proteção e defesa civil dos 175 municípios deverão informar dados específicos relacionados à seca, através do site da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará.
Confira aqui a lista com todos os municípios beneficiados com o decreto:
Abaiara
Acarape
Acaraú
Acopiara
Aiuaba
Alcântaras
Altaneira
Alto Santo
Amontada
Antonina do Norte
Apuiarés
Aquiraz
Aracati
Aracoiaba
Ararendá
Araripe
Aratuba
Arneiroz
Assaré
Aurora
Baixio
Banabuiú
Barreira
Barro
Barroquinha
Baturité
Beberibe
Bela Cruz
Boa Viagem
Brejo Santo
Camocim
Campos Sales
Canindé
Capistrano
Caridade
Cariré
Caririaçu
Cariús
Carnaubal
Cascavel 
Catarina
Catunda
Caucaia
Cedro
Chaval
Choró
Chorozinho 
Coreaú
Cratéus
Crato
Croata
Cruz
Dep. Irapuan Pinheiro
Ererê
Farias Brito
Forquilha
Fortim
Frecheirinha
General Sampaio
Graça
Granja
Granjeiro
Groairas
Guaiuba
Guaraciaba do Norte
Hidrolândia
Ibaretama
Ibiapina
Ibicuitinga
Icapuí
Icó
Iguatu
Independência
Ipaporanga
Ipaumirim
Ipú
Ipueiras
Iracema
Irauçúba
Itaiçaba
Itapajé
Itapipoca
Itapiúna
Itarema
Itatira
Jaguaretama
Jaguaribara
Jaguaribe
Jaguaruana
Jardim
Jati
Jijoca de Jericoacoara
Jucás
Lavras da Mangabeira
Limoeiro do Norte
Madalena
Maracanaú
Maranguape
Marco
Martinópole
Massapê
Mauriti
Meruoca
Milagres
Milhã
Miraíma
Missão Velha
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Moraújo
Morrinhos
Mucambo
Mulungu
Nova Olinda
Nova Russas
Novo Oriente
Ocara
Orós
Pacajus
Pacoti 
Pacujá
Palhano
Palmácia
Paracuru
Paraipaba
Parambu
Paramoti
Pedra Branca
Penaforte
Pentecoste
Pereiro
Pindoretama
Piquet Carneiro
Pires Ferreira
Poranga
Porteiras
Potengi
Potiretama
Quiterianópolis
Quixadá
Quixelô
Quixeramobim
Quixeré
Redenção
Reriutaba
Russas
Saboeiro
Salitre
Santa Quitéria
Santana do Acaraú
Santana do Cariri
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
São João do Jaguaribe
São Luis do Curu
Senador Pompeu
Senador Sá
Sobral
Solonópole
Tabuleiro do Norte
Tamboril
Tarrafas
Tauá
Tejuçuoca
Tianguá
Trairi
Tururu
Ubajara
Umari
Umirim
Uruoca
Varjota
Várzea Alegre
Viçosa do Ceará
Total: 175

Governo do Estado do Ceará
*Os comentários abaixo não refletem as opiniões do blog

Criança de nove anos e outras três pessoas são baleadas no Ceará Tiroteio foi ocasionado por uma briga entre traficantes da região. Até o momento ninguém foi preso.

Uma criança de nove anos, um adolescente de 15 e outras duas pessoas foram baleadas na noite desta sexta-feira (24), em Quixadá, a 158 Km de Fortaleza. De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o tiroteio foi ocasionado por uma briga entre traficantes de um lugar conhecido como Mutirão do Campo Velho.
saiba mais
No tiroteio a criança levou um tiro no peito esquerdo e de acordo com o CPI seu estado é grave. O adolescente levou três tiros, enquanto os outros feridos, um homem de 18 anos e outro de 22 foram atingidos por dois tiros.
De acordo com a Delegacia Regional do Município (12ª Região), os suspeitos por atirarem não foram presos. Três equipes da Polícia Militar estão patrulhando a área com o objetivo de prender os acusados.


fonte g1
 

Partidos querem criar 410 novos municípios no país Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/partidos-querem-criar-410-novos-municipios-no-pais-8499847#ixzz2UM7wZfJC © 1996 - 2013. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.



José Ivanildo guia a carroça onde transporta carne, sem refrigeração, para o distrito de Curral Novo (PE): para o vaqueiro e açougueiro, a emancipação pode significar a construção de um matadouro na localidade
Foto: Hans von Manteuffel
José Ivanildo guia a carroça onde transporta carne, sem refrigeração, para o distrito de Curral Novo (PE): para o vaqueiro e açougueiro, a emancipação pode significar a construção de um matadouro na localidade Hans von Manteuffel
Dezessete anos depois de uma emenda constitucional ter retirado dos estados o poder de decidir sobre emancipações, um projeto de lei complementar (PLC), a ser votado na Câmara dos Deputados no próximo dia 4 de junho, pode devolver às Assembleias Legislativas a autonomia de criar novos municípios. Levantamento feito pelo GLOBO nas Assembleias dos 26 estados da federação revela que, se a porteira for novamente aberta, o país poderá ganhar até 410 novos municípios, elevando para quase 6 mil o número de cidades brasileiras — hoje já são 5.570.
Considerando que os municípios com até oito mil habitantes criados entre 2001 e 2010 — em processos que ficaram sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) — têm orçamento anual em torno de R$ 20 milhões, cada, a despesa dessas 410 cidades poderia chegar a R$ 8 bilhões por ano, uma vez que haveria uma redistribuição das verbas da principal fonte de financiamento dessas cidades, que é o Fundo de Participação nos Municípios (FPM).
A Frente Nacional de Apoio à Criação de Novos Municípios, que diz contar com o apoio de 350 parlamentares de diferentes partidos, admite que já há um forte movimento nas Assembleias para criação de, pelo menos, 250 cidades, e prevê que 180 possam ser, de fato, emancipados. Mas o deputado José Augusto Maia (PTB-PE), autor do PLC 2008/416, nega que vá haver nova farra nos moldes da que ocorreu antes da Emenda Constitucional 1996/15, que passou a subordinar ao Congresso o surgimento de novos municípios.
— Fizemos um substitutivo global que melhora e dá critérios muitos mais rígidos à criação de novos municípios, levando em consideração o número populacional e a viabilidade econômica de cada um, como geração de emprego e renda.
Pelo projeto, após a aprovação do projeto caberá a cada localidade convocar a população para que vote no plebiscito e decida se deseja a criação do novo município.
Lançado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), composto por informações dos ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde, demonstrou que em 58 prefeituras criadas entre 2001 e 2010 foram abertos novos 31 mil cargos públicos, e movimentados recursos federais que somaram, nos últimos cinco anos, R$ 1,3 bilhão, em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Todo esse investimento, entretanto, não se reverteu em melhoria dos indicadores sociais para a maioria dessas cidades. Segundo o IFDM, divulgado pelo GLOBO em janeiro último, 45% dos 58 municípios emancipados registraram piora de desempenho ao longo da última década.
— A criação de novas cidades implica em custos sim. Gerar novos municípios não implica necessariamente obter nova arrecadação. Ele vai é subtrair dos recursos já existentes, e distribuídos entre essas administrações. Ou seja, a divisão vai ser maior — afirmou o gerente de estudos econômicos da Firjan, Guilherme Mercês. — Para solucionar isso, a União tem que aumentar os repasses, e, para isso, terá que haver aumento de impostos. Sou a favor de que haja um melhor critério técnico na criação desses municípios, e não o processo que nós vimos no passado.
Projetos passarão por filtro, diz deputado
Questionado se a criação de novos municípios pode pesar mais no bolso do contribuinte com um aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), por exemplo, Maia diz que os critérios do projeto são claros e que só passarão pelo filtro os municípios que atenderem rigorosamente às regras. A criação de despesas pode, ainda, dificultar o atendimento à população com serviços básicos de qualidade.
— As secretarias estaduais de desenvolvimento econômico ficarão responsáveis pelo estudo de viabilidade econômica-financeira a depender das receitas de arrecadação própria de cada município. Quem não atender aos requisitos ficará fora. Não haverá farra — garantiu Maia.
Mas, para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a farra de criação de municípios vai voltar se a lei for aprovada. Ele critica a condução do projeto na Câmara.
— A urgência do projeto tem clara intenção de privilegiar as eleições do ano que vem. Os corredores do Congresso estavam tomados por prováveis candidatos desses novos municípios. Não somos contra a criação de novas unidades administrativas, mas é preciso ter uma discussão maior sobre o assunto. Queremos regras mais claras — disse Chico Alencar.
O presidente da Confederação dos Municípios, Paulo Ziulkoski, elogia a ideia, mas vê riscos:
— A aprovação da lei é importante. Os melhores indicadores do Brasil estão nos pequenos municípios. A criação de novas cidades nos últimos anos contribuiu para isso. O Brasil tem espaço para a criação dessas novas unidades, principalmente no extremo Norte. O problema é que esses novos municípios não podem ser criados com estrutura de estado, ou seja, com centenas de secretarias, e com gasto elevado.
Para o professor Luiz Roque Kleringer, especialista em administração pública da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a emancipação melhora a qualidade de vida dos moradores, principalmente nas pequenas cidades.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/partidos-querem-criar-410-novos-municipios-no-pais-8499847#ixzz2UM7orQGD
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fonte jornal o globo

Caixa antecipou saques do Bolsa Família um dia antes de boatos Banco, que havia negado antecipação, liberou benefício com antecedência. Segundo a Caixa, antecipação ocorreu por diversas melhorias em cadastro.

fonte g1
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do Bolsa Família, informou neste sábado (25) que antecipou o saque do benefício na sexta-feira (17), um dia antes dos boatos sobre o fim do programa que levaram milhares às agências em ao menos 12 estados do país no sábado (18). Durante a semana, o governo havia negado a antecipação de saques.
Na Etiópia, Dilma afirmou neste sábado que "pode ter tido falhas". “Nós temos que esperar o resultado da investigação para dizer, foi isso, ou foi aquilo”, afirmou a presidente.
Reportagem publicada na edição deste sábado do jornal “Folha de S.Paulo” afirma que a Caixa Econômica Federal confirmou ter alterado, sem aviso prévio, todo o calendário de pagamento do Bolsa Família um dia antes dos boatos.
A descoberta da mudança no calendário ocorreu porque uma dona de casa da região metropolitana de Fortaleza, apresentou comprovante da antecipação do pagamento em 12 dias. Confrontada pelo jornal, a Caixa mudou a versão.
Neste sábado, o órgão prestou esclarecimentos por meio de uma nota enviada à imprensa. A Caixa afirmou que a antecipação dos saques de todos os 13,8 milhões de benefícios fora da data prevista no calendário individual pode “ocorrer em situações específicas como casos de calamidade ou necessidade de melhorias de sistemas”. Nesse caso específico, havia em andamento "desde março, diversas melhorias no Cadastro de Informações Sociais, conforme já divulgado".
"Em consequência desse procedimento, na sexta-feira (17), primeiro dia do calendário de pagamentos de benefícios do Bolsa Família do mês de maio, o banco disponibilizou o saque independentemente do calendário individual", diz a nota.
Reportagem do jornal "O Globo" afirma que a Polícia Federal descobriu indícios de que uma central de telemarketing com sede no Rio de Janeiro foi usada para difundir o boato de que o Bolsa Família iria acabar.
Primeira explicação
A ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disse na última terça-feira que não houve antecipação de recursos e que a liberação do pagamento ocorreu para "evitar tumulto".
“Nós liberamos o pagamento para evitar tumulto e para garantir a integridade física dessas pessoas”, disse. “No final de semana, exclusivamente, os beneficiários tiraram o dinheiro do Bolsa Família do mês independente se seu numero era 1, 2, 3, 4 ou 5. Isso não está mais acontecendo porque agora, com as agências abertas, temos condições de dar um atendimento qualificado”, afirmou a ministra durante o programa "Bom Dia, Ministro".
Em nota, o PSDB cobrou neste sábado explicações sobre a antecipação do benefício, sem prévio aviso. De acordo com o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que o PSDB irá convocar a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, para que ela esclareça se tinha conhecimento da antecipação do pagamento.
Pagamentos
Pela regra oficial, o pagamento do Bolsa Família segue a ordem do último número do cartão do beneficiário. Quem tem cartão com final "1" recebe o pagamento a partir de uma data definida previamente, e o beneficiário com cartão com final  “0”, recebe no último dia.
A Caixa diz que o volume de saques na sexta-feira foi inferior ao mesmo período do mês anterior, com um total de 649.018 saques. Em abril de 2013, foram realizados 852.602 saques no primeiro dia do calendário. “Portanto, os dados atestam a normalidade dos pagamentos realizados durante toda a sexta-feira (17) e na manhã do sábado (18)”, diz a nota.
Ainda segundo a Caixa, somente por volta das 13h de sábado foi verificada a anormalidade de saques em alguns estados quando começaram a circular boatos sobre o fim do Bolsa Família.
“Para garantir o acesso aos benefícios e a integridade física das pessoas, o banco manteve o procedimento de disponibilizar os pagamentos, independente da data prevista, durante o final de semana”, diz o texto.
A Caixa informou ainda que tem "total interesse na apuração dos fatos e reafirma que aguarda as investigações da Polícia Federal em relação a origem dos boatos e que prestará todas as informações necessárias às autoridades policiais para colaborar com a apuração". A origem dos boatos ainda é desconhecida – a Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso.
Cinco vezes maior
Campello afirmou, na última terça, que a quantidade de saques do Bolsa Família realizados no sábado (18) foi cinco vezes maior que a média registrada nos sábados.
Segundo informações da assessoria do ministério, a quantidade média de saques realizados aos sábados é de 100 a 200 mil. No último sábado, porém, quando houve rumores de que o benefício seria suspenso, o número de saques foi de 500 mil. No domingo, houve 400 mil saques, ainda de acordo com assessoria.
Os cerca de 900 mil saques feitos durante o final de semana contabilizaram R$ 152 milhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 29 milhões neste sábado Apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer lotérica do país. Sorteio será realizado às 20h em Vila Velha (ES).

A Caixa Econômica Federal sorteia neste sábado (25) o concurso 1.497 da Mega-Sena, cujo prêmio está estimado em R$ 29 milhões.
O sorteio será realizado às 20h pelo Caminhão da Sorte estacionado na Praça Frei Palácios, s/nº, na Prainha, em Vila Velha (ES). As apostas podem ser feitas até as 19h, em qualquer lotérica do país, pelo valor mínimo de R$ 2.
Caso um único apostador acerte os seis números da sorte, poderá comprar uma frota de mais de 240 carros de luxo ou 58 imóveis, no valor de R$ 500 mil cada. Mas se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 29 milhões na poupança, poderá se aposentar com uma renda de cerca de R$ 120 mil por mês, o equivalente a R$ 4 mil por dia, segundo a Caixa.
Na quarta-feira (22), nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.496 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram: 14 - 18 - 28 - 41 - 47 - 54.
A Caixa faz sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas do país.

'Agência do INSS de Ipu será inaugurada até o final desse ano' diz ministro da Previdência Social


A nova agência de Ipu faz parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que já inaugurou 17 agências no Ceará, sendo a última no início desse mês de maio, em Tabuleiro do Norte, cidade localizada a 211 km de Fortaleza. 
Ainda está prevista a abertura de mais 40 unidades de atendimento da Previdência no Ceará, para se somar às agências já existentes.
Agência do INSS em Ipu que espera para ser inaugurada
"Dessas 40, deveremos inaugurar até o final desse ano 28 novas agências, nos municípios de Aquiraz, Iracema, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Ocara, Aurora, Caririacu, Cedro, Jardim, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Pedra Branca, Amontada, Bela Cruz, Cruz, Ibiapina, Ipu, Itarema, Morrinhos, Nova Russas, Novo Oriente, Parambu, Tamboril, Tiangua e Ubajara", enumerou o Ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho.
Fonte: Netcina 
Com informações da Agência de Notícias da Previdência Social
Caderno: IPU , PRINCIPAL